Processo 267687/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/03/2015 17:34
Autuado em 30/03/2015 17:34
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 3843/2017 da Segunda Câmara, de 13/09/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/08/2017 Acórdão   3843/ 2017 Regular ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
30/08/2017 Acórdão   3843/ 2017 Regular ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS CIVIS DO MUNICIPIO DE CORBELIA
Gestor atual FRANCISCO CELIOMAR DA SILVA
Interessado ERASMO ERI FERRETTI
Interessado MARCIA REGINA CAPELETTI HUPP

Juntadas
DataDescrição
01/12/2016 16:17 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 965019/16
09/09/2016 13:51 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 746546/16
09/09/2016 10:17 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 745892/16
10/08/2016 15:59 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 662253/16
03/08/2016 13:37 Devolução do Ofício OCN - 813/2016 - DP
17/02/2016 16:24 do Protocolo 112849/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  02/09/2016 Edital Diverso   83/ 2016   
DP  01/02/2016 Ofício de Contraditório   813/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/09/2017 1675 Acórdão nº 3843/2017
25/08/2017 1664 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 30/2017 de 30/08/2017
02/09/2016 1436 Edital Diverso nº 83/2016
31/08/2016 1434 Despacho Processual Diverso nº 1666/2016
18/08/2016 1425 Despacho Processual Diverso nº 1609/2016
03/02/2016 1292 Despacho Processual Diverso nº 120/2016
19/01/2016 1281 Despacho Processual Diverso nº 105/2016
07/04/2015 1095 Termo de Distribuição de Processo nº 4094/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/10/2017 14:32 DP  
18/09/2017 10:09 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2039/2017 -
14/09/2017 10:06 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3150/2017 -
30/08/2017 16:38 S2C Acórdão nº 3843/2017 -
31/05/2017 16:25 GCAML  
24/05/2017 07:40 SMPjTC Certidão Diversa nº 1810/2017 -
24/05/2017 07:40 SMPjTC Parecer nº 4639/2017 - Regularidade exclusivamente em relação aos itens de análise definidos na IN n° 114/2016. Prestação de contas anual. Regularidade exclusivamente em relação aos itens de análise definidos na IN n° 104/2015.
28/10/2016 18:44 COFIM Instrução nº 1492/2017 - CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS CIVIS DO MUNICIPIO DE CORBELIA. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas Regulares.
29/08/2016 14:27 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1855/2016 -
29/08/2016 14:27 DP Edital Diverso nº 83/2016 -
17/08/2016 10:32 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1666/2016 -
16/08/2016 11:16 DP  
09/08/2016 10:42 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1609/2016 -
01/02/2016 11:47 DP Informação nº 13770/2016 -
01/02/2016 11:47 DP Informação nº 13979/2016 -
01/02/2016 11:47 DP Ofício de Contraditório nº 813/2016 -
22/01/2016 16:40 GCAML Despacho Processual Diverso nº 120/2016 -
21/01/2016 09:59 DP Informação nº 1628/2016 -
31/03/2015 13:17 DCM Despacho Processual Diverso nº 105/2016 -
31/03/2015 13:17 DCM Instrução nº 146/2016 - CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS CIVIS DO MUNICIPIO DE CORBELIA. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
31/03/2015 12:10 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4094/2015 -

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